Rio de Janeiro: (21) 3942-4736 . (21) 99704-4731 | Macaé: (22) 2020-7354 . (22) 99704-4732 escritorio@brunocastro.adv.br

Área de Atuação

Defesa
Para pessoas acusadas de crime.

A exclusividade de atuação na área criminal permite com que o escritório se aprofunde nos mais diversos ramos do direito penal, permitindo uma defesa especializada para pessoas acusadas de crimes, com destaque para Tribunal do Júri, crimes militares, crimes contra honra, crimes econômicos, crimes ambientais, crimes eleitorais, crimes praticados por prefeitos e vereadores, crimes praticados na internet, Lei de Execuções Penais, Juizados Especiais Criminais, entre outros. O escritório atua desde a fase investigatória até à execução da pena, tanto nos crimes de competência estadual quanto nos crimes de competência federal, inclusive nos tribunais de segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais) e nos tribunais superiores (Superior Tribunal Militar, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). O escritório ainda conta com uma gama de escritórios parceiros em vários estados do Brasil, permitindo uma atuação mais abrangente em território nacional e acompanhamento mais próxima em casos interestaduais. Por fim, a experiência acadêmica internacional do sócio fundador permitiu ao escritório criar vínculos com escritório de outros países sul-americanos como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru, possibilitando a atuação em casos multinacionais.

Acusação
Para pessoas vítimas de crime.

O escritório também atua ao lado de pessoas vítimas de crimes e de seus familiares, sendo características dos seus advogados e advogadas a empatia e a sensibilidade, garantindo um tratamento humanizado e fornecendo todo apoio necessário. É verdade que há muito tempo a lei brasileira permite a participação da vítima tanto na fase investigatória quanto no processo criminal; todavia, a partir da Lei 11.690/2008, a participação da vítima ganhou novos e melhores contornos. Além da possibilidade de a vítima poder apresentar notícia de crime e queixa-crime, propor meios de prova, fazer perguntas às testemunhas, participar do debate oral e apresentar recursos, hoje a lei determina que a vítima seja comunicada dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à data das audiências e à sentença, e o resultado de eventuais recursos, além de poder requerer um valor mínimo para reparação dos danos em razão do crime sofrido. Aliás, esses direitos são garantidos não apenas à vítima, mas também vítima, ao cônjuge, ao companheiro ou companheira, aos pais, aos filhos e aos irmãos. A lei permite que, no caso de morte ou incapacidade da vítima, eles possam atuar em nome dela. Portanto, o escritório atua para assegurar que todos esses direitos sejam garantidos à vítima ou aos seus familiares, buscando a realização da justiça.

Consultoria
Para pessoas jurídicas.

Toda atividade empresarial sempre trouxe consigo um risco, seja de natureza cível, administrativa e/ou penal. No entanto, o mundo globalizado e os avanços da ciência e da tecnologia elevaram potencialmente estes riscos. A atual complexidade das estruturas econômicas, cada vez mais reguladas por leis e fiscalizadas pelos órgãos públicos, exige das empresas uma constante avaliação de riscos, com o fim de definir um conjunto de medidas éticas e legais a serem adotadas em suas atividades. Além da parte contenciosa (atuação em inquéritos civis e criminais, junto à delegacias e ao Ministério Público, incluindo em Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, e ações judiciais), o trabalho do escritório para empresas é desenvolvido em conjunto com outros ramos do direito, como o Direito Tributário, o Direito Ambiental, o Direito Administrativo e o Direito Empresarial, auxiliando e permitindo uma análise interdisciplinar da matéria e de seus possíveis reflexos na área criminal. O escritório presta assistência e consultoria técnico-jurídica para empresas de todos os setores da economia, tais como petróleo e gás, bancos, seguradoras de saúde e veículos, hospitais e médicos, supermercados, bares e restaurantes, comércio eletrônico, entre outros.